Licitação Pública
Você conhece as fases de uma licitação pública? A gente te explica com detalhe cada uma delas. Ao iniciar um processo licitatório é preciso saber quais são as fases da licitação pública. Afinal, se faz necessário entender como cada evento acontece para você conseguir melhores resultados nos certames. Há quem acredita que não exista diferença entre modalidade e tipo de licitação, mas estar inteirado sobre o assunto faz total diferença para empresas que podem participar de um procedimento licitatório, em virtude de aquisição de bens, seja de um produto ou serviço. Quer saber como funcionam as 6 fases da licitação[...]
Contribuintes devem realizar o pagamento do ITCMD de acordo com a base de cálculo do Estado. O processo de transmissão de bens móveis e imóveis de uma herança ou doação, deve ocorrer por meio do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), regido pela Lei estadual nº 10.705/00. Para apuração do imposto devido é necessário fazer uma Declaração do ITCMD de acordo com o preenchimento do formulário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Mas afinal, o que é e como pode ser feito o requerimento ITCMD? É sobre essas[...]
A Modalidade Concorrência abrange especificações que precisam ser entendidas antes de serem aplicadas. Conheça esse processo em detalhes neste conteúdo! As licitações públicas necessitam de um direcionamento para conduzir com o processo de compras de bens e serviços. Entre os meios, está a modalidade concorrência. É importante entender que esse tipo de contratação é feito de acordo com o valor da compra, considerando também as características do objeto que vai ser licitado. Hoje, iremos explicar detalhadamente como a modalidade concorrência é aplicada nas licitações públicas e sua importância para esse processo. Está preparado? Acompanhe a seguir! Licitações na Modalidade Concorrência[...]
Apesar de semelhantes, existe uma grande diferença entre Tipos de Licitações e Modalidades. Saiba o que cada vertente representa em um processo licitatório. É comum que as pessoas confundam os tipos de licitações com as modalidade de licitação. Por isso, é fundamental esclarecer termos técnicos e pequenos detalhes para obter o conhecimento necessário na hora de efetuar um processo licitatório de um bem ou serviço. Se realizada da maneira correta, a licitação pode ser vantajosa diante a concorrência. Compreender de fato a diferença entre a modalidade e os tipos de licitações fará com que se tenha mais bônus do que[...]
Principais modificações do COVID-19 nas licitações incluídas pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020. Com a situação de pandemia instalada em nosso país em razão do COVID-19, diversas normas estão sendo editadas, e uma delas diz respeito aos processos licitatórios, que são obrigatórios quando o Poder Público necessita adquirir um bem ou serviço. A principal mudança diz respeito à possibilidade de dispensa de licitação para que o Poder Público faça a aquisição de produtos e serviços na situação atual de emergência. Importante informar que os produtos e serviços que poderão ser contratados[...]
Entenda de maneira simples, as 6 Modalidades de Licitação existentes na legislação brasileira. Compreender as modalidades de licitação é indispensável para aqueles que desejam entender melhor o processo de compra de órgãos públicos. Mas esse assunto pode confundir muita gente. Porque há uma grande diferença entre as modalidades de licitação e os tipos existentes no Brasil. A licitação é um procedimento administrativo formal necessário aos trâmites de compra, contratação e aquisição de bens e serviços da Administração Pública. A partir disso, surgem as modalidades de licitação incubidas de sugerir o tipo de procedimento que conduzirá a licitação. Continue lendo este[...]
Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre licitação, mas mesmo assim não faz ideia do que se trata? Vamos descomplicar esse assunto! A licitação pode ser entendida como um procedimento obrigatório que antecede e analisa propostas de aquisição de bens e serviços por parte do poder público. Ao final desse estudo, é decidido qual empresa será contratada para fornecer o que a administração pública realmente precisa. Incorporado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o processo licitatório busca avaliar os pontos vantajosos de cada proposta para escolher a melhor opção para os órgãos públicos, combinando qualidade com[...]