Licitação Pública
- Assessoria e Consultoria jurídica integral para levantamento e análise de licitações em todas as suas modalidades, com abrangência no território nacional, para viabilizar a possibilidade da participação da EMPRESA na concorrência, analisando os Editais que tenham em seu conteúdo os serviços ou produtos fornecidos por ela
- Após a busca das licitações existentes, é efetuada uma minuciosa análise do edital, para verificar os direitos e obrigações dos licitantes, identificando a necessidade ou não de impugnações e recursos.
- Nossos serviços são prestados até a eventual assinatura do contrato junto ao órgão no caso da empresa se consagrar vencedora do certame, ou até o esgotamento dos recursos no âmbito administrativo e/ou judicial.
- A assessoria e consultoria englobam:
• Atualização da documentação, com a obtenção de todos os documentos necessários à participação desta na licitação.
• Cadastro das empresas nos órgãos certificadores como SICAF e Outros
• Acompanhamento pessoal de todos os procedimentos
• Acompanhamento junto com o representante da empresa quando da realização da sessão pública de disputa, seja presencialmente ou pela internet.
• Análise dos documentos de Habilitação, como também da Proposta, sempre em conformidade com o Edital e a Lei de Licitações, garantindo, desta forma a habilitação e classificação no processo, evitando surpresas no julgamento.
• Impugnações ao edital, caso necessário;
• Interposição de quaisquer recursos administrativos, pedidos de prorrogação de prazo, etc.
• Interposição de medidas judiciais
• Garantia de exclusividade dos serviços dentro do segmento de cada cliente.
• Formulação de impugnações, recursos administrativos, análise de contratos, impetração de mandado de segurança e outros procedimentos cabíveis.