COVID-19
Respondemos as principais dúvidas sobre as mudanças dos direitos trabalhistas diante a calamidade pública causada pelo Covid-19. Tendo em vista ao cumprimento das orientações das autoridades mundiais de saúde, existe uma grande preocupação acerca da garantia dos direitos trabalhistas neste momento tão delicado que estamos vivendo. A maioria dos trabalhadores brasileiros tiveram que lidar com uma mudança radical em sua rotina no último mês. Alguns foram colocados em home office e outros em afastamento, diante a pandemia do coronavírus. Com o avanço desenfreado da doença, muitas empresas começaram a dispensar seus colaboradores após a obrigatoriedade de fechar os estabelecimentos. Porém,[...]
Conheça um pouco sobre o impacto gerado pelo COVID-19 nos contratos empresariais. As atividades empresariais são, como um todo, objeto de relações contratuais, cujas regras ali previstas devem ser observadas pelas partes contratantes. Com a atual situação socioeconômica, é notório que as empresas precisem se readequar em todos os âmbitos, com vistas a diminuir os prejuízos a serem experimentados em decorrência do impacto dos efeitos relativos à COVID-19. É sabido que a Lei Civil, seu artigo 393, dispõe sobre a possibilidade de que em casos e caso fortuito ou força maior, a parte considerada devedora fica livre de responder por[...]
