Direito Empresarial
Já ouviu aquele ditado ‘prevenir é melhor do que remediar’? Este é o conceito de uma obter uma assessoria jurídica preventiva. Leia o conteúdo e saiba mais! Empresas de pequeno a grande porte, precisam contar com o auxílio de uma assessoria jurídica preventiva para garantir que o core business seja direcionado às ações centrais e crescimento financeiro da organização. Afinal, o empresário necessita dedicar muita energia para o que ele entende muito bem. Sem perder tempo com demandas que exigem capacidade técnica aguçada como ações judiciais, por exemplo. Mas para isso, é fundamental que a organização esteja bem assessorada no[...]
Descumprimento da LGPD na contabilidade pode gerar multas de até 50 milhões de reais! Sua empresa está preparada para o impacto da LGPD na contabilidade? Essa é uma questão que vem ganhando mais força nos últimos dias, diante sua vigência. O novo petróleo da era digital é a informação. Por isso, cada vez mais se faz importante protegê-la contra tentativas de vazamentos, uso indevido e apropriação criminosa. No setor contábil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) cumpre um papel essencial no modo em que os dados são administrados. Sendo assim, empresas e escritório de contabilidade devem se adequar[...]
Conheça um pouco sobre o impacto gerado pelo COVID-19 nos contratos empresariais. As atividades empresariais são, como um todo, objeto de relações contratuais, cujas regras ali previstas devem ser observadas pelas partes contratantes. Com a atual situação socioeconômica, é notório que as empresas precisem se readequar em todos os âmbitos, com vistas a diminuir os prejuízos a serem experimentados em decorrência do impacto dos efeitos relativos à COVID-19. É sabido que a Lei Civil, seu artigo 393, dispõe sobre a possibilidade de que em casos e caso fortuito ou força maior, a parte considerada devedora fica livre de responder por[...]
Entenda as razões pelas quais a assessoria jurídica é fundamental para a sobrevivência de uma empresa no mercado. Você sabe por que a assessoria jurídica é tão importante para as empresas? Ainda é muito comum organizações deixarem para buscar assessoria jurídica apenas em momentos delicados nos quais se deparam com ações judiciais junto à Receita Federal e desvios burocráticos relacionados à reformas trabalhistas, por exemplo. Porém, o acompanhamento de um profissional na área do direito torna-se cada vez mais indispensável para o cotidiano organizacional. Uma vez que é considerada uma ação preventiva no que diz respeito às tomadas de decisões[...]
Saiba quem pode receber o adicional de insalubridade e como é calculado este benefício Uma dúvida recorrente entre muitos trabalhadores é saber em quais os casos há o direito de adicional de insalubridade, garantido pela legislação brasileira para os profissionais que exercem atividades expostos a riscos à saúde mental, física ou emocional. Esse tipo de exposição pode ser caracterizada por agentes químicos, físicos e biológicos no ambiente de trabalho. Nesse caso, é calculado um valor complementar sobre o salário base para ocorrências em que forem constatadas a necessidade do recebimento do adicional. Mesmo que previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas[...]
Periculosidade e Insalubridade – Tudo o que você precisa saber sobre estes direitos trabalhistas Embora os dois conceitos sejam bem parecidos, existem diferenças entre a periculosidade e a insalubridade. Muitos empregadores acabam ficando em dúvida sobre qual razão os adicionais se aplicam nas funções de seus colaboradores. E os trabalhadores também se questionam em quais condições o direito é dado e se é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Este é um assunto que levanta muitas questões, não é mesmo? Entenda de uma vez por todas a diferença entre o adicional de insalubridade e periculosidade para os profissionais[...]