Por que Devo Contratar Assessoria Jurídica para minha Empresa?

Entenda as razões pelas quais a assessoria jurídica é fundamental para a sobrevivência de uma empresa no mercado.

Você sabe por que a assessoria jurídica é tão importante para as empresas?

Ainda é muito comum organizações deixarem para buscar assessoria jurídica apenas em momentos delicados nos quais se deparam com ações judiciais junto à Receita Federal e desvios burocráticos relacionados à reformas trabalhistas, por exemplo.

Porém, o acompanhamento de um profissional na área do direito torna-se cada vez mais indispensável para o cotidiano organizacional.

Uma vez que é considerada uma ação preventiva no que diz respeito às tomadas de decisões gerais do negócio.

Manter uma consultoria jurídica para empresas faz toda diferença.

Mas afinal, por que uma empresa precisa de assessoria jurídica?

Continue lendo este artigo e conheça todos os princípios desta prestação de serviço determinante para a sobrevivência da empresa no mercado competitivo.

Boa leitura!

O que é Assessoria Jurídica?

Para entender o conceito de assessoria jurídica é preciso partir da premissa de que a função de um advogado é necessária desde a fundação de uma instituição.

Isto porque, a assessoria jurídica pode ser prestada para conduzir os empresários quanto à determinados assuntos que norteiam direitos trabalhistas, previdenciários, contratuais e demais obrigações vigentes da leis administrativas.

Além de proporcionar tranquilidade e segurança, o serviço de assessoria jurídica tem como proposta ajudar o negócio a evitar prejuízos e se preservar quanto à problemas que possam advir da legislação, como multas e outros tipos de punições.

De modo simples, a assessoria jurídica deve ser encarada como um advocacia preventiva, na qual o principal objetivo é administrar a corporação da forma mais correta e favorável possível.

Uma boa assessoria é capaz de oportunizar estabilidade financeira para aqueles que buscam vantagens em negociações e uma vida longa para o seu negócio.

Áreas Jurídicas mais Comuns para o Acompanhamento Empresarial

A principal finalidade de uma assessoria jurídica é desenvolver ferramentas que darão suporte para que as empresas possam executar suas tarefas por meio de procedimento legais.

Sendo assim, as empresas poderão tratar de assunto jurídico com as seguintes áreas:

• Direito Civil
• Direito Trabalhista
• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito contratual, entre outros.

Ao prestarem assessoria jurídica, os profissionais responsáveis precisam estabelecer contato próximo com os diferentes setores para exercer um trabalho mais assertivo e alinhar a empresa segundo a legislação.

O que Realmente uma Assessoria Jurídica faz?

A assessoria jurídica pode funcionar de duas maneiras: contenciosa ou preventiva.

No primeiro caso, o advogado irá representar a empresa no modo clássico: diretamente nos tribunais, bem como nos órgãos públicos de administração.

O segundo contexto refere-se à uma prática que vem crescendo consideravelmente nos últimos tempos, dado ao trabalho que circunda a previsão de riscos e possíveis questões que envolvem demandas judiciais.

Veja a seguir as diversas frentes de atuação que integram uma área jurídica nas empresas:

• Elaboração do contrato social e societário de uma empresa
• Contratação de profissionais e desenvolvimento de contratos de trabalho
• Assessoria para abertura de empresas
• Análise contratual de prestação de serviço/fornecedores
• Adequação às exigências do Ministério do Trabalho relativas à segurança e saúde do empregado
• Conformação à Reforma Trabalhista
• Advocacia consultiva.

Funções de uma Assessoria Jurídica no Universo Corporativo

Interpretação das Leis

É fato que todo empresário deve focar no core business (núcleo) de sua organização, certo?

Porém, diante inúmeras legislações integradas no sistema empresarial brasileiro, fica complicado acompanhar as renovações de normas e consequentemente, lidar com tanta burocracia envolvida no processo diário.

Por isso que a assessoria jurídica para a empresa é tão significativa, porque faz a interpretação correta das leis de maneira a facilitar o entendimento e a aplicação delas.

Um exemplo básico de uma situação é na hora de fechar contratos com fornecedores.

Elaboração de Contratos

Como mencionado acima, o profissional será responsável por interpretar as leis e aplicá-las para os seus clientes, seja pessoa física ou jurídica.

Mas engana-se quem acredita que a função está restrita a isso.

O advogado é incumbido de elaborar contratos a partir de uma avaliação minuciosa de cláusulas, que poderão vir a ser arriscadas nas certidões assinadas por seus clientes, com o intuito de prevenir futuras adversidades. 

Atuação Estratégica

Assim como a legislação brasileira está sujeita a mudanças, o assessor jurídico deve manter-se atualizado para adequar a empresa nas novas obrigações que lhe forem cabíveis.

O que acaba levando a assessoria jurídica para outra importante função: ajudar a organização a escolher as deliberações estratégicas segundo a base legal vigente no país.

Sendo assim, é prestada uma consultoria efetiva para as empresas atuarem com maior produtividade e segurança.

Prevenção de Riscos

Considerada uma essencial vertente, a prevenção de riscos evita que a empresa sofra as consequências de processos judiciais e multas onerosas.

A assessoria jurídica será responsável por desenvolver um trabalho dentro das conformidades legais, para evitar problemas judiciais.

Quais os Benefícios da Contratação de uma Assessoria Jurídica para Empresas?

Confira abaixo as principais vantagens de um aconselhamento jurídico pode trazer para a cultura organizacional:

Resgate de créditos tributários e defesas (judiciais ou extrajudiciais): este é um dos benefícios que uma assessoria jurídica pode oferecer, uma vez que a maioria das demandas exigem o auxílio de um advogado;

Tempestividade de ações: representa a necessidade de determinadas ações serem ajuizadas no prazo correto, de modo a evitar prejuízos e futuros contratempos. Logo, o consultor jurídico poderá orientar o empresário quanto aos prazos e condições nas mais diversas ações jurídicas;

Poupar prejuízos na esfera trabalhista: com o suporte de uma assessoria jurídica no setor de Recursos Humanos, as chances de ocorrer divergências com passivos trabalhistas ou cláusulas contratuais duvidosas.

Mas afinal, Por que uma Empresa Precisa de uma Assessoria Jurídica?

Muitos se questionam se é realmente necessário ter uma assessoria jurídica.

E sim, é de extrema importância para fortalecer a permanência ativa de uma organização no mercado.

Dados estatísticos apontam que muitos negócios enfrentam crises logo nos seus primeiros anos de existência, pela falta de conhecimento jurídico.

Um exemplo que retrata claramente a necessidade em investir na contratação de uma assessoria jurídica é na elaboração de contrato de prestação de serviço.

Desse modo, a consultoria irá assegurar os direitos e deveres na relação entre empresa e um novo cliente por exemplo, fazendo com que essa parceira não traga prejuízos para ambas as partes.

Portanto, fica compreendida a dimensão do papel de uma assessoria jurídica para um melhor planejamento tributário, atuação preventiva no cumprimento de prazos e judicialização.