Diferença entre Tipos de Licitações e Modalidades

Apesar de semelhantes, existe uma grande diferença entre Tipos de Licitações e Modalidades. Saiba o que cada vertente representa em um processo licitatório.

É comum que as pessoas confundam os tipos de licitações com as modalidade de licitação.

Por isso, é fundamental esclarecer termos técnicos e pequenos detalhes para obter o conhecimento necessário na hora de efetuar um processo licitatório de um bem ou serviço.

Se realizada da maneira correta, a licitação pode ser vantajosa diante a concorrência. Compreender de fato a diferença entre a modalidade e os tipos de licitações fará com que se tenha mais bônus do que ônus.

Você deve estar se perguntando se os tipos de licitações e modalidades são a mesma coisa. Mas não são!

Saber distinguir os dois conceitos é muito importante na hora de se preparar um processo licitatório para aquisição de bens e serviços comuns.

Quer saber o que difere um termo do outro? Nós vamos descomplicar essa questão para você neste conteúdo. Vamos lá?

Afinal, para que serve a Licitação?

A licitação tem a finalidade de garantir que a Administração Pública consiga contratar exatamente o que precisa de acordo com o seu interesse.

Outro ponto em que a licitação é importante está na busca pela proposta de bens e serviços mais vantajosa.

Além disso, por meio de uma licitação é possível viabilizar a participação de micro e pequenas empresas mediante regras e condições bem definidas do que será oferecido.

Quais são os Tipos de Licitações?

Para cada caso existe um tipo de licitação. É o que vamos ver a seguir com todos detalhes!

Menor preço

O objetivo do poder público é adquirir com o menor valor entre os participantes.

Como o próprio nome diz, esse tipo de licitação busca avaliar a proposta que seja mais benéfica em relação à custos na compra de um bem ou serviço.

Tudo isso seguindo fielmente os requisitos fixados no edital.

Melhor técnica

Neste tipo, a escolha da oferta mais vantajosa leva em conta fatores de ordem técnica. Não apenas pelo preço em si.

De acordo com a lei, a monetização deve ser usada exclusivamente para serviços de natureza intelectual. Como no caso de elaboração de cálculos, projetos, supervisão, fiscalização e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral.

Técnica e Preço

De natureza obrigatória, esse critério alia os dois tipos de licitações anteriores na contratação de bens e serviços de informática. Bem como nas modalidades tomada de preços e concorrência.

Após avaliação e classificação das propostas técnicas, os licitantes serão considerados conforme a média das notas de preço e de técnica para definir a empresa vencedora.

Maior Lance ou Oferta

É caracterizado pelo tipo de licitação cuja proposta vencedora é a que faz a maior oferta. Sem contar que não há dificuldade na promoção de vendas geradas pela Administração Pública.

Tipos de Licitações e Modalidades são as mesma coisa?

Com certeza alguns aspectos jurídicos deixam as pessoas perdidas, e saber distinguir modalidades de tipos de licitações é um deles.

É importante tomar conhecimento de que uma complementa a outra e define o formato de um processo licitatório.

Conhecer bem os atributos de cada vertente faz toda diferença. Confira abaixo a diferenciação que elaboramos para simplificar o entendimento.

Os Tipos de Licitações

Os tipos de licitações nada mais são do que um critério de julgamento utilizada pela administração pública para selecionar a proposta mais vantajosa mediante as exigências do edital.

Previstos no artigo 45 da lei 8.666/93, os tipos de licitações são classificados por: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta.

Cada um possui características específicas, prazos e protocolos distintos.

Modalidades de Licitação

Já as modalidade de licitação podem ser entendidas como a forma que será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos públicos. Basicamente, é o que vai indicar qual procedimento será o mais favorável para reger a licitação.

Atualmente, são seis modalidades l linkar conteúdo tendo cinco delas descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, de nº 8666/93.

As modalidades de licitação previstas na lei são: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Já o pregão foi instituído em 2002, através da lei nº 10.520/02.

O pregão por sua vez, é o tipo de modalidade que possui a finalidade de desburocratizar o processo licitatório.

Essa modalidade é ideal para compra de bens comuns de qualquer valor, sendo bloqueada para licitação de obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações.

Viu só como é simples a diferença entre os tipos de licitações e modalidades? Saiba mais sobre esse e outros assuntos jurídicos em nosso blog.

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